Primeira versão; 22 de outubro de 2014
Elaboração: Pierre Calame - FER.
Tradução livre: Carlos Fernando
S. Andrade
Professor, Instituto de Biologia, UNICAMP, Campinas,
SP- Brasil
Todos os cidadãos de nosso planeta único, insubstituível e frágil, o nosso "OIKOs" (οἶκος) - nas palavras dos antigos gregos para
se referir a sua casa comum -
todos os nossos líderes políticos, econômicos,
espirituais sabem:
1 - que a escala e a irreversibilidade das interdependências
que são criadas entre os seres humanos, entre as sociedades, e entre a humanidade e a
biosfera é uma situação
radicalmente nova na história da
humanidade, levando de modo irrevogavel
a um destino comum;
2 - que a continuação indefinida de estilos de
vida e de desenvolvimento atual, acompanhada por uma tendência a limitar as
suas próprias responsabilidades, é incompatível com a harmonia entre as
sociedades, a preservação da integridade do planeta e salvaguardando os
interesses das gerações do futuro;
3 - que a magnitude das mudanças necessárias hoje está fora do alcance de todos
nós e exige o envolvimento de todas as pessoas e instituições públicas e
privadas;
4 - que os procedimentos legais, políticos e de
gestão financeira e controle das instituições públicas e privadas,
particularmente aqueles cujo impacto é global, não os incentiva a assumir
plenamente as suas responsabilidades e até mesmo incentiva irresponsabilidade;
5 - que a consciência das nossas responsabilidades compartilhadas, com relação
ao planeta, é uma condição de sobrevivência e progresso da humanidade;
6 - que a nossa co-responsabilidade, para além dos interesses legítimos de
nossos povos, é preservar o nosso planeta único e frágil, evitando que grandes
desequilíbrios criem desastres ecológicos e sociais que afetem todos os povos
da terra;
7 - que,
tendo em vista os interesses dos outros e da comunidade, é a reciprocidade
entre os seus membros que forma a base da confiança mútua, uma sensação de
segurança e respeito à dignidade individual e à justiça ;
8 - a proclamação e a busca de direitos universais, não é suficiente para
resolver o nossos comportamentos, os direitos não fazem sentido quando nenhuma
instituição tem a capacidade de garantir suas condições de aplicação;
9 – que estes resultados, constatações, exigem a adoção de princípios éticos
comuns inspirando as linhas e as regras dos dirigentes e dos povos.
Mas o que fazem os líderes políticos mundiais
com esses resultados? Como eles cumprem
ou assumem suas responsabilidades
compartilhadas? Será que eles conhecem as regras e criam os instrumentos jurídicos necessários para os Estados, empresas, instituições financeiras, centros de pesquisa
assumam a responsabilidade a longo prazo
para todas as conseqüências de sua
ação ou omissão?
Será que eles mobilizaram mentes e energias para
transformar a nossa economia em
“œconomia”, inventando as regras para a gestão dos nossos OIKOs, nossa casa comum, para garantir o bem-estar
de todos, respeitando os limites do
planeta?
Será que eles têm a coragem, a ousadia, imaginação e tenacidade para fornecer à humanidade a governação dos nossos OIKOs a altura da urgência e complexidade dos
desafios que afligem?
À quem ou a o que servem todos esses prêmios Nobel, estas universidades de prestígio, essas
pesquisas científicas caras se não contribuem para esta invenção que a nossa sobrevivência depende?
Se eles apenas se contentam
em alimentar uma máquina
econômica, científica e financeira que
já faz tempo não serve, e a um modelo de desenvolvimento que nos leva ao desastre, à ruína de nossa biosfera e, finalmente, à guerra?
A Vocês, poderosos e estudiosos da Terra, que
pedem que lhes confiemos a decisão de nosso destino comum, o que vocês fizeram
para merecer essa confiança?
Vocês já assumiram as suas responsabilidades para
com a humanidade e o planeta?
Vocês já perceberam como seus olhos são míopes,
como vocês estão preocupados com seus eleitores, com seus acionistas, com os
anúncios de seus pares?
Nada é mais comum para a humanidade do que o
clima. Nos banhamos cada momento, a nossa vida depende disso. É um bem comum da
humanidade, dos OIKOs. Isto é o que nos une a todos e temos de aprender a gerir
em conjunto. Isto é o que ajuda a tornar-nos uma única comunidade, além de
todas as nossas diferenças, nossa desconfiança de todas as nossas queixas, toda
a nossa ignorância.
Nossos OIKOs, não se trata de consumir todos os
mesmos produtos padronizados, escutar todos a mesma música, contribuir todos
para o enriquecimento dos mesmos grandes bancos e finaceiras, nosso OIKOs é o
clima.
E você tem que preparar um acordo entre os povos
da terra, um acordo em nosso nome sobre como gerenciar o clima?
Ministros das Relações Exteriores! Ministérios
dos Negócios Estrangeiros, cuja única missão é se opor os interesses nacionais
uns contra os outros?
Você transformou a gestão do clima, que deve nos
unir, em um motivo de divisão entre nós.
Você tem, por mais de vinte anos, desfigurado sua
co-responsabilidade com o planeta e a humanidade em "responsabilidades comuns, mas
diferenciadas", que se justifica em que cada um espere que o outro se comprometa
primeiro.
Você está ciente de que isso é chamado no Direito
de inércia ofensiva? Apenas brincando com as palavras, que vocês, transformaram
as suas reuniões em crime de quadrilha organizada?
Torne-se consciente da situação que o levou à miopia. Esta energia que você
gasta, não para assumir a responsabilidade colocada em você para apresentar nossos
votos ou em tomar o poder, mas sim para se preparar, ao contrário de se
declarar inocente, alegar ignorância das conseqüências irreversível a sua
inação, inércia, para ocultar a pilhagem do planeta sob a soberania dos povos, de financiar os lobbies capazes de corajosamente
negar as evidências das mudanças climáticas, se desembaraçar antecipadamente da
sua inércia e da sua falta de coragem coletiva.
Quem dentre vós vai se manifestar como advogado
do povo, o advogado de um indefeso planeta, quando não há nenhuma lei
internacional nem responsabilidade judicial para defender o caso, nenhuma forma
de punir de forma dissuasiva os
comportamentos irresponsáveis?
As mudanças climáticas ameaçam de desaparecer as ilhas do Pacífico, ameaçam Bangladesh de ecocídio e genocídio, e ameaçam
de desastres climáticos muitas outras regiões do mundo, colocando em perigo populações
inteiras.
Quem vai defender a sua causa? Perante qual
tribunal? Com que direito internacional?
Qual condenação vão obter daqueles que têm sido
culpados de não ajudar o planeta e os povos ameaçados, de irresponsabilidade ?,
falta de coragem e inercia ?
A estas perguntas vocês estão organizados para
que não haja nenhuma resposta.
Por favor, não nos diga que você não sabe o que fazer, ou que as questões são complexas
demais para seu alcance. Se você não sabe, nós vamos lhe dizer!
Você vai ver, é muito simples.
I-. Você precisa adotar urgentemente uma
Declaração Universal das
Responsabilidades Humanas. Ela irá basear as relações entre Estados e povos, será promovido (divulgada)
para todos os setores da
sociedade e será a base do
direito internacional da responsabilidade, indispensável para assumir nossas interdependências
e fazer de nós, pessoas
do mundo, uma comunidade de destino.
Você irá se comprometer a aplicá-la
na Constituição dos Estados e das leis
do direito nacional. Esta
declaração irá definir oito
princípios:
1- O exercício, de cada uma de suas responsabilidades, é a expressão de sua
liberdade e dignidade de cidadão da
comunidade global;
2- Todo ser humano e todos juntos, têm uma co-responsabilidade conjunta com os
outros, a comunidade próxima e distante, e em relação ao planeta, como
proporção da riqueza, poder e
conhecimento de cada um.
3- Esta responsabilidade
implica em levar em conta os efeitos
imediatos e tardios de suas ações,
para prevenir ou compensar os danos
que foram cometidos intencionalmente
ou não, que afetem ou não as questões de direito. Aplica-se a todas as áreas da atividade humana e em
todas as escalas de tempo e espaço.
4- Esta responsabilidade é inalienável quando o dano é irreversível.
5- A responsabilidade das instituições,
públicas e privadas, independentemente
das regras que as regem, não exime a responsabilidade dos seus líderes e vice-versa.
6- A posse ou uso de um recurso
natural induz a responsabilidade para
uma melhor gestão do bem comum.
7- O exercício de um poder, não obstante as regras pelas quais ele é regido, só é legítimo se ele é
responsável perante aqueles sobre os quais é exercido, e se acompanhado
de regras de responsabilidade à
altura do poder de influência exercido.
8- Nenhuma pessoa deve ser eximida de
responsabilidade em nome de sua impotência, se ele
não fez o esforço para se unir a outros, ou em nome de sua ignorância, se ele não fez um esforço para aprender e se informar.
II – Você, deve com o nosso dinheiro, dos nossos impostos,
financiar a assembléia antes da COP21,
antes da conclusão de um novo acordo
climático global, uma Assembléia
cidadãos do mundo.
Você vai se encarregar da organização das cidades e regiões que contribuem para a construção de uma globalização horizontal, uma globalização em rede, e
não uma globalização hierárquizada,
aninhada e desigual como é o caso
com dos Estados.
Pois é a nível das cidades e territórios, que se pode conduzir a transição para uma sociedade sustentável nas suas três dimensões:
social, econômico
e ecológico.
Você vai pedir-lhes para formar delegações que devem refletir a diversidade dos grupos
socio-profissionais. Cidades e regiões
que participarão dessa Assembleia
Mundial de Cidadãos serão aquelas que concordarem
em suscitar nela um debate
democrático para preparar a
Assembleia, que adotarão os
princípios da Declaração Universal das Responsabilidades Humanas e estarão empenhadas em conduzir a transição
para sociedades sustentáveis.
A organização da Assembleia será interativa para permitir que reflita a diversidade de pontos de vista
e desenvolva propostas em todas as áreas
de interesse comum.
Você vai pedir a França, o país anfitrião da COP21 e com a assinatura do novo acordo climático global, para acolher esta Assembléia, mobilizando
nesta acolhida suas diferentes cidades e
regiões para permitir o trabalho
descentralizado. E se a França rejeitar esta proposta, você vai procurar empréstimos,
financiamentos, países para essa acolhida.
Você irá compromete-se a considerar as propostas
desta Assembléia, como uma expressão de um poder de proposta da
Comunidade Mundial emergente, frente aos
interesses divergentes dos Estados.
III - Agora você deve definir o número de
emissões máximas permitidas de gases de efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono a nível mundial, e um plano para reduzir a quantidade para 25 anos a começar a partir de 2040,
para as emissões anuais
compatíveis com a estabilização do clima.
É a capacidade de absorção pela da biosfera das quantidades emitidas,
que permite que a essa quantidade de emissões. E essa capacidade é para todos, e não pode, como é o caso agora, ser capturado para
o benefício exclusivo dos países,
territórios, atividades e pessoas que consomem mais energia fóssil do que a sua justa parte.
Tire você mesmo a conclusão. A base de
qualquer acordo climático eficaz
e justa, é a distribuição de emissão de gases de efeito estufa entre cada país e território,
e nos territórios, entre as pessoas e as atividades
econômicas, de modo que os combustíveis
fósseis tornam-se uma moeda
de pleno direito, emitida a cada ano em quantidades limitadas, distribuída igualmente
entre os que querem consumir.
Nada a ver com o atual sistema de distribuição de cotas, muito abundantes para grandes empresas que se eximem
facilmente dos esforços através da compra de mais de direitos de
emissão.
A generalização de quotas
territoriais e redução a cada ano, ao longo dos 25 anos, dessas quotas,
obriga a monitorar o uso de energia
em todo o ciclo de produção, consumo e reciclagem de produtos. Com esse sistema,
cada um, que se tornou muito fácil com
o uso generalizado de moedas eletrônicas, incluindo os países mais pobres, irá
gerar duas moedas: A moeda “trabalho" e
a moeda "combustíveis
fósseis". E então você
descobre como será facil reacender
a economia em suas dimensões positivas
- O uso da criatividade e do trabalho humano para satisfazer as necessidades dos homens - sem
nenhum impacto negativo no planeta,
o que não é possível hoje.
IV - Pare de dizer que, com a crise das
finanças públicas, todas os belos compromissos sobre o desenvolvimento de um
fundo verde global não podem ser postos em prática! A solução é muito simples.
A maior parte da produção de combustíveis fósseis, carvão, petróleo, gás e gás
de xisto, tem se concentrado nos locais de extração e as quantidades são perfeitamente
conhecidas. Considere a decisão que se impõe: um imposto global na fonte da
emissão da energia fóssil, cuja taxa vai aumentar a cada ano se necessário, e
os rendimentos irão apoiar os fundos globais de acompanhamento da transição para sociedades sustentável.
V - Estamos de acordo sobre os possíveis benefícios
do comércio mundial. Mas não sobre as tendências atuais que levam ao "menor
benefício ambiental." Você bem sabe
que o preâmbulo do Tratado de Marraquexe, que criou a OMC e que menciona em suas exigências que o desenvolvimento sustentável não foi
respeitado. Faça o compromisso de nos próximos cinco anos, reformar as regras
da OMC para colocar o conceito de indústria sustentável no coração dos
princípios do comércio internacional. Você vai se surpreender com o impacto
desta decisão, e com o novo fluxo de inovações técnicas, sociais e econômicos
que trará.
